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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E UTILIZAÇÃO

VISTA GERAL

Esta página web é operada pela Coachifoot. Neste site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Coachifoot. A Coachifoot oferece o conteúdo deste site, incluindo todas as informações, todas as ferramentas e todos os serviços que aí se encontram disponíveis para si, o utilizador, desde que concorde com o conjunto dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar este site e/ou comprar um dos nossos produtos, compromete-se com o nosso “Serviço” e aceita estar vinculado através dos seguintes termos: “Condições Gerais de Venda”, “Condições Gerais de Venda e Utilização” e “Condições”, incluindo os termos, condições e políticas adicionais às quais são feitas referências aqui e/ou acessíveis por hiperligações. Estas Condições Gerais de Venda e Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo, mas não limitado, aos utilizadores que navegam no site, aos vendedores, aos clientes, aos comerciantes, e/ou aos colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estas Condições Gerais de Venda e Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar determinadas partes deste site, aceita estar vinculado através destas Condições Gerais de Venda e Utilização. Se não aceitar todos os termos e todas as Condições deste acordo, não deverá aceder ao site nem utilizar os serviços oferecidos pelo mesmo. Se estas Condições Gerais de Venda e Utilização são consideradas uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estas Condições Gerais de Venda e Utilização.

Todas as novas funcionalidades e todas as novas ferramentas que serão posteriormente adicionadas a esta loja, estarão igualmente sujeitas a estas Condições Gerais de Venda e Utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento, nesta página. Reservamos o direito de atualizar, modificar, ou substituir qualquer parte destas Condições Gerais de Venda e Utilização ao publicar as atualizações e/ou as modificações no nosso site. Compete-lhe a si consultar esta página regularmente para verificar se foram realizadas modificações. A sua utilização contínua do site ou do seu acesso ao mesmo após a publicação de qualquer modificação constitui um consentimento da sua parte no que diz respeito às modificações.

A nossa loja está hospedada na Learnybox. Eles fornecem-nos a plataforma e-commerce que nos permite vender aos utilizadores os nossos produtos e serviços.


ARTIGO 1.º – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE

Ao aceitar estas Condições Gerais de Venda e Utilização, declara que atingiu a maioridade no seu país, estado ou província, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor da sua responsabilidade possa utilizar este site.

A utilização dos nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados é proibida, e nunca deverá, de acordo com a utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, às leis relacionadas aos direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação das presentes Condições Gerais de Venda e Utilização resultará no cancelamento imediato dos seus Serviços.


ARTIGO 2.º – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar, a qualquer momento e a qualquer pessoa, o acesso aos serviços, independentemente de qual seja a razão.

Compreende que o seu conteúdo (à exceção dos dados do seu cartão de crédito) pode ser transferido de maneira não encriptada, e isto implica (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se conformar e se adaptar às exigências técnicas para a conexão de redes ou aparelhos. Os dados de cartões de crédito são sempre encriptadas durante as transmissões nas redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou da utilização do Serviço, qualquer acesso ao Serviço ou contacto no site, através do Serviço fornecido, sem autorização escrita previamente expressa da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo estão incluídos para sua comodidade, e não vão limitar nem afetar estas Condições.


ARTIGO 3.º – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações neste site não sejam exatas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site apenas é disponibilizado a título indicativo e não deve constituir a sua única fonte de informação para tomar decisões, sem previamente consultar fontes de informação mais exatas, mais completas ou atualizadas. Se decidir confiar no conteúdo presente neste site, fá-lo-á a seu próprio risco.

Este site pode conter informações antigas. Estas informações antigas, por natureza, não estão atualizadas e apenas são disponibilizadas a título indicativo. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar as informações disponíveis no nosso site. Concorda que lhe compete a si acompanhar as modificações feitas ao nosso site.


ARTIGO 4.º – MODIFICAÇÕES FEITAS AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser modificados sem aviso prévio.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper o Serviço (assim como qualquer parte ou a totalidade do conteúdo do Serviço) sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados pelo utilizador ou por qualquer terceiro de qualquer modificação de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.


ARTIGO 5.º – PRODUTOS OU SERVIÇOS (conforme o caso)

Alguns produtos ou serviços podem estar exclusivamente disponíveis online no nosso site.

Fizemos o nosso melhor para exibir da forma mais clara possível as cores e as imagens dos nossos produtos que estão disponíveis na nossa loja. Não podemos garantir que as cores exibidas pelo ecrã do seu computador sejam precisas.

Reservamos o direito, apesar de não termos obrigação de o fazer, de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa e em qualquer região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito individualmente. Reservamos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e todos os preços dos produtos podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamos o direito de parar de oferecer um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de serviço ou de produto apresentada neste site é inexistente onde a lei assim o proibir.

Não garantimos que a qualidade de todos os produtos, serviços, informações, ou qualquer outra mercadoria que obteve ou comprou corresponderá às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço seja corrigido.

 

 

 

ARTIGO 6.º – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DOS DADOS DA CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Poderemos, a nosso exclusivo critério, reduzir ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. Estas restrições poderão abranger encomendas requisitadas por ou a partir da mesma conta cliente, do mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. No caso de modificarmos uma encomenda ou se viermos a cancelá-la, poderemos tentar avisá-lo entrando em contacto por e-mail e/ou pela morada de faturação/número de telemóvel fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso exclusivo critério, possam parecer de vendedores, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer dados de encomenda e de conta atualizadas, completas e exatas para todas as encomendas feitas na nossa loja. Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e os seus outros dados, incluindo o seu endereço de e-mail, os seus números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo se necessário.



ARTIGO 7.º – FERRAMENTAS FACULTATIVAS

Poderemos fornecer o acesso a ferramentas de terceiros nas quais não exercemos nenhum tipo de função, acompanhamento, controlo ou influência.

Reconhece e aceita o facto de que fornecemos o acesso a tais ferramentas “na sua presente forma” e “de acordo com a disponibilidade”, sem nenhuma garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos nenhuma responsabilidade legal resultante de ou associada à utilização destas ferramentas facultativas de terceiros.

Se utilizar as ferramentas facultativas oferecidas no site, fá-lo-á a seu próprio risco e critério, e deve consultar as condições às quais estas ferramentas estão sujeitas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão.

Poderemos também, futuramente, oferecer novos serviços e/ou novas funcionalidades no nosso site (incluindo novas ferramentas e novos recursos). Estas novas funcionalidades e estes novos serviços estarão igualmente sujeitos a estas Condições Gerais de Venda e Utilização.

 

ARTIGO 8.º - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

 

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir elementos provenientes de terceiros.

As ligações provenientes de terceiros neste site poderão redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis em examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão destes sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade quanto a qualquer conteúdo, site, produto, serviço ou outro elemento acessível em ou a partir destes sites de terceiros.

Não somos responsabilizados por prejuízos ou danos associados à compra ou à utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou de qualquer outra transação efetuada em relação a estes sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que compreende estas de forma clara antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões em relação aos produtos de terceiros devem ser enviadas para esses terceiros.


ARTIGO 9.º – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS PROPOSTAS DE UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, para participar em concursos), ou se sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, quer seja online, por e-mail, correio ou outro (coletivamente, “comentários”), concorda com o nosso direito de, a qualquer momento, e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, e em qualquer rede social, qualquer comentário que nos tenha enviado.

Poderemos, mas sem nenhuma obrigação de o fazer, controlar, modificar ou eliminar o conteúdo que, a nosso exclusivo critério, seja ilegal, ofensivo, ameaçador, insultuoso, difamatório, pornográfico, obsceno, repreensível ou que viole qualquer propriedade intelectual ou estas Condições Gerais de Venda e Utilização.

Compromete-se a escrever comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor, as marcas apresentadas, a confidencialidade, a personalidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda igualmente com o facto dos seus comentários não conterem conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, e que não contenham também vírus informáticos ou outros programas maliciosos que poderão afetar de alguma maneira o funcionamento do Serviço ou qualquer outro site associado a este. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por uma pessoa que não é, ou tentar induzir, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos seus comentários. É também totalmente responsável por todos os comentários que publicar, assim como com a veracidade dos mesmos. Não assumimos nenhuma responsabilidade e recusamos qualquer comprometimento em relação a qualquer comentário que tenha publicado ou que qualquer terceiro publique.


ARTIGO 10.º – DADOS PESSOAIS

A submissão dos seus dados pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Confidencialidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Confidencialidade.


ARTIGO 11.º – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

É possível que, por vezes, haja informações no nosso site ou Serviço que possam conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas às descrições de produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de entrega dos produtos, aos prazos de entrega e à disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão, omissão e de mudar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas, se uma determinada informação no Serviço ou em qualquer outro site associado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo se a sua encomenda já estiver sido feita).

Não somos responsáveis por atualizar, modificar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer outro site associado, incluindo, mas não limitado, às informações sobre os preços, exceto se exigido pela lei. Nenhuma data definida de atualização do Serviço ou de qualquer outro site associado deve ser tido em conta para concluir que as informações do Serviço ou de qualquer outro site associado foram modificadas ou atualizadas.



ARTIGO 12.º – UTILIZAÇÕES NÃO AUTORIZADAS

Além das proibições anunciadas nas Condições Gerais de Venda e Utilização, é proibido que utilize o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incentivar terceiros a realizar atos ilegais ou a fazerem parte destes; (c) para violar qualquer ordem regional ou qualquer lei, regra ou regulamentação internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou descriminar alguém em função do sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional, ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que poderá ser utilizado de maneira a comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer outro site associado, independente ou da Internet; (h) para recolher ou seguir informações pessoais de outrem; (i) para poluir com publicações, fraudar, desviar um domínio, extorquir informações, cruzar, explorar ou varrer a rede (ou qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para infringir ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, de outro site, ou da Internet. Reservamos o direito de cancelar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site associado para violar as utilizações não autorizadas.


ARTIGO 13.º – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem pretendemos, em caso algum, que a sua utilização do nosso Serviço seja contínua, rápida, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que de vez em quando, possamos eliminar o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Sabe expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de utilizá-lo está a seu próprio risco. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços que são fornecidos através do Serviço são (exceto menção expressa do contrário da nossa parte) fornecidos “na sua presente forma” e “de acordo com a disponibilidade” para a sua utilização, e sem representação, sem garantias e sem condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, de adaptação a uma utilização particular, de sustentabilidade, de título e de ausência de contrafação.

A Coachifoot, os nossos diretores, responsáveis, empregados, empresas associadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e concedentes, não podem, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer dano, prejuízo, reclamação, ou de danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais, ou danos consecutivos de qualquer natureza, quer sejam, mas não limitados, à perda de lucros, rendimentos, economias, dados, aos preços de substituição ou qualquer dano similar, sejam eles contratuais, criminais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade estrita ou outro, resultante da sua utilização de qualquer serviço ou produto proveniente deste Serviço, ou em relação a qualquer outra reclamação associada, de qualquer que seja a maneira, à sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado, a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou a qualquer prejuízo ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido notificado da possibilidade da sua ocorrência. Tendo em conta que alguns estados ou algumas jurisdições não permitem excluir ou limitar a responsabilidade quanto aos danos consecutivos ou acessórios, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima possível permitida pela lei.



ARTIGO 14.º – INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e proteger a Coachifoot, a nossa empresa-mãe, as nossas filiais, empresas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, concedentes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, quanto a qualquer reclamação ou pedido, incluindo os honorários razoáveis de advogados, feito por qualquer terceiro por causa de, ou resultando da sua violação destas Condições Gerais de Venda e Utilização ou de documentos aos quais fazem referência, ou da sua violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.




ARTIGO 15.º – DISSOCIBIALIDADE

No caso de uma medida das presentes Condições Gerais de Venda e Utilização ser considerada ilegal, inválida ou inaplicável, essa medida poderá ainda ser aplicada até onde a lei assim o permitir, e a parte não aplicável deverá ser considerada como dissociada destas Condições Gerais de Venda e Utilização, esta dissociação não deverá afetar a validade e a aplicabilidade de todas as outras restantes medidas.


ARTIGO 16.º – RESCISÃO

As obrigações e as responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão deste acordo a para todos os fins.

Estas Condições Gerais de Venda e Utilização são efetivas a menos que sejam rescindidas pelo o utilizador ou não. Pode anular estas Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento ao notificar-nos de que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou assim que deixar de utilizar o nosso site.

Se considerarmos, por nosso exclusivo critério, que falhou, ou se suspeitarmos de que está incapaz de se conformar com os termos destas Condições Gerais de Venda e Utilização, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem o avisar previamente e manter-se-á responsável por todas as somas responsáveis até à data de rescisão (incluindo a data desta), e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte destes).


ARTIGO 17.º – INTEGRALIDADE DO ACORDO

Qualquer incumprimento da nossa parte no exercício ou na aplicação de qualquer direito ou de qualquer medida das presentes Condições Gerais de Venda e Utilização não deverá constituir uma renunciação a esse direito ou a essa medida.

Estas Condições Gerais de Venda e Utilização ou qualquer outra política ou regra de exploração que publicamos neste site ou relativamente ao Serviço constituem a integralidade do acordo entre ambas as partes e regem a sua utilização do Serviço, e substituem todas as comunicações, propostas e acordos, anteriores e atuais, orais ou escritos, entre ambas as partes (incluindo, mas não limitado, a qualquer versão anterior destas Condições Gerais de Venda e Utilização).

Qualquer ambiguidade quanto à interpretação destas Condições Gerais de Venda e Utilização não deve ser interpretada a desfavor da parte da autora.


ARTIGO 18.º – LEI APLICÁVEL

Estas Condições Gerais de Venda e Utilização, assim como qualquer outro acordo separado através do qual lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em virtude das leis em vigor em Mauritius.



ARTIGO 19.º – MODIFICAÇÕES FEITAS ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais recente das Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, por nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar, ou substituir qualquer parte destas Condições Gerais de Venda e Utilização ao publicar as atualizações e as alterações no nosso site. Compete-lhe a si visitar o nosso site regularmente para verificar se foram feitas alterações. A sua utilização contínua de ou o seu acesso ao nosso site após a publicação de qualquer modificação feita a estas Condições Gerais de Venda e Utilização constitui uma aceitação dessas modificações.


ARTIGO 20.º – COORDENADAS

A marca Coachifoot pertence à Cyril Vanlerberghe - BRN : I20013170 - 11, Résidence Morcellement Villaze, Rivière Noire. Mauritius.

Perguntas a respeito das Condições Gerais de Venda e Utilização devem ser enviadas para [email protected]